Autor: Buss Advocacia
Inventário Negativo Extrajudicial: O que é e quando é necessário?
Muitas pessoas acreditam que o inventário serve apenas para dividir bens entre os herdeiros. No entanto, há casos em que o falecido não deixa patrimônio a ser partilhado. Nessa situação, pode ser necessário realizar um inventário negativo, um procedimento que…
Inventário Extrajudicial: Quais são os Documentos Necessários?
Realizar um inventário extrajudicial é uma opção eficiente para a partilha de bens, pois evita o longo tempo de espera do processo judicial. No entanto, para que o procedimento ocorra sem imprevistos, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Além…
Casamento ou União Estável: Quais são as diferenças?
O Que É União Estável? A união estável é uma relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e com o objetivo de constituir família. Diferentemente do casamento, a união estável não exige formalidades específicas, como celebração…
Como se Preparar para um Divórcio: Um Guia Completo
Você está preparado para o divórcio? Enfrentar a separação é um momento delicado, que exige planejamento e informação para lidar com os aspectos jurídicos, emocionais e financeiros. Por isso, entender seus direitos e organizar-se antecipadamente pode fazer toda a diferença…
Proteção de Direitos de Casais LGBTQIA+: Avanços e Desafios no Brasil
A luta pela proteção dos direitos de casais LGBTQIA+ no Brasil tem conquistado importantes avanços, especialmente no âmbito do Direito de Família. Com o reconhecimento da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, casais LGBTQIA+ passaram…
Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade: Direitos e Desafios no Brasil
A estrutura das famílias brasileiras tem mudado, trazendo novos desafios e direitos no campo jurídico. Os conceitos de filiação socioafetiva e multiparentalidade vêm ganhando espaço e proteção jurídica, reconhecendo vínculos afetivos tão importantes quanto os biológicos e abrindo novas possibilidades…
Inventário Judicial e Extrajudicial: Diferenças e Quando Escolher Cada Um
O inventário é o processo que formaliza a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No Brasil, existem dois tipos de inventário: o judicial e o extrajudicial. A escolha entre essas modalidades impacta o tempo, os custos…
Registro de Marcas: Por Que é Importante e Como Funciona?
O registro de marcas é um passo fundamental para qualquer empresa que busca proteger sua identidade e garantir exclusividade no mercado. Além de evitar que concorrentes utilizem o mesmo nome ou símbolo, o registro oferece vantagens legais e comerciais. Neste…
Auxílio-Moradia para Médicos Residentes: Direito Garantido e Como Reivindicar
O auxílio-moradia é um direito garantido para médicos residentes conforme a Lei Federal nº 6.932/1981, que estabelece condições mínimas para a formação desses profissionais. Esse benefício visa auxiliar médicos residentes com os custos habitacionais quando são deslocados para cidades diferentes…
Divórcio Amigável ou Litigioso: O Que Considerar?
O processo de divórcio é um momento delicado e desafiador na vida de qualquer casal. Quando a decisão de se separar é tomada, surge a questão de como proceder: optar por um divórcio amigável ou litigioso? Cada tipo de divórcio…
