Categoria: Direito Sucessório
Inventário Negativo Extrajudicial: O que é e quando é necessário?
Muitas pessoas acreditam que o inventário serve apenas para dividir bens entre os herdeiros. No entanto, há casos em que o falecido não deixa patrimônio a ser partilhado. Nessa situação, pode ser necessário realizar um inventário negativo, um procedimento que…
Inventário Extrajudicial: Quais são os Documentos Necessários?
Realizar um inventário extrajudicial é uma opção eficiente para a partilha de bens, pois evita o longo tempo de espera do processo judicial. No entanto, para que o procedimento ocorra sem imprevistos, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Além…
Casamento ou União Estável: Quais são as diferenças?
O Que É União Estável? A união estável é uma relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e com o objetivo de constituir família. Diferentemente do casamento, a união estável não exige formalidades específicas, como celebração…
Proteção de Direitos de Casais LGBTQIA+: Avanços e Desafios no Brasil
A luta pela proteção dos direitos de casais LGBTQIA+ no Brasil tem conquistado importantes avanços, especialmente no âmbito do Direito de Família. Com o reconhecimento da união estável e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, casais LGBTQIA+ passaram…
Inventário Judicial e Extrajudicial: Diferenças e Quando Escolher Cada Um
O inventário é o processo que formaliza a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No Brasil, existem dois tipos de inventário: o judicial e o extrajudicial. A escolha entre essas modalidades impacta o tempo, os custos…
Planejamento Sucessório: A Importância de um Testamento Bem Elaborado
Em muitos casos, a ausência de um planejamento sucessório claro pode causar desentendimentos e dificuldades para os herdeiros no momento da divisão de bens. Mas para isso, o testamento é uma ferramenta eficaz, prevenindo conflitos e assegurando que os desejos…
