Direito Médico e da Saúde: defesa de pacientes

Plano de saúde negou cobertura? Medicamento ou tratamento de alto custo? Erro médico? Atuação exclusiva na defesa de pacientes, em Mafra, Curitiba e online.

Saúde é um assunto sensível e, quase sempre, urgente. Quando um plano de saúde, um hospital ou o SUS nega o que o médico prescreveu, existe caminho jurídico. Nos casos urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar para garantir o tratamento enquanto o processo corre.

Em que situações atuo

• Negativa de cobertura pelo plano de saúde: cirurgias, exames, internações, home care e terapias;
• Medicamentos de alto custo, pelo plano de saúde ou pelo SUS;
• Tratamentos e medicamentos fora do rol da ANS ou de uso off label;
• Cancelamento, rescisão ou não renovação do plano; manutenção do plano após demissão ou aposentadoria;
• Reajustes abusivos;
• Erro médico, erro odontológico e dano estético: responsabilização de hospitais, clínicas, operadoras e profissionais de saúde;
• Pedidos de liminar em casos urgentes.

Atuo exclusivamente na defesa de pacientes. Não represento hospitais, operadoras de planos de saúde nem profissionais de saúde.

O que fazer primeiro

• Peça a negativa por escrito: protocolo, e-mail ou mensagem do plano;
• Guarde o pedido ou laudo médico com a justificativa do tratamento;
• Não interrompa o tratamento por conta própria; procure orientação antes;
• Fale conosco o quanto antes: nesses casos, o tempo importa.

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